Processo 574936/10
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 18/10/2010 10:04
Autuado em 18/10/2010 10:04
Oficio de encaminhamento 228/10
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 5844/2015 da Primeira Câmara, de 18/12/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/12/2015 Acórdão   5844/ 2015 Registro com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
08/12/2015 Acórdão   5844/ 2015 Registro com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade EXATUS PROMOTORES DE EVENTOS E CONSULTORIAS
Gestor atual TELMA REGINA BILOUWS FENKER
Origem MUNICÍPIO DE GUAMIRANGA
Interessado RUY MACHADO DO NASCIMENTO

Juntadas
DataDescrição
15/05/2015 15:52 AR do Ofício ODL - 637/2015 - DP
07/05/2015 11:30 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 379000/15
15/01/2015 10:39 AR do ofício OCN - 19532/14 - DP
16/12/2014 10:37 Devolução do Ofício - OCN - 18602/14 - DP
16/06/2014 16:29 do Protocolo 561417/14
12/06/2014 10:43 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 551160/14
19/03/2014 11:13 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 227649/14
28/01/2014 16:47 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 59813/14
13/11/2012 15:20 do Protocolo 770582/12
31/05/2012 10:06 Juntada de AR ofício 1332/12-ODL-DIJUR
30/05/2012 17:16 do Protocolo 362360/12
04/04/2012 07:34 Ar de devolução dos autos físicos
28/03/2012 08:48 Ar de devolução de sutos físicos
21/07/2011 11:27 do Protocolo nº 37116-8/11, referente a Resposta ao Ofício n° 844/11- ODL-DIJUR
21/06/2011 08:46 AR de devolução dos autos fisicos
17/06/2011 10:03 do Protocolo nº 34646-5/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
02/06/2011 13:49 Juntada de AR ofício 844/11-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  13/04/2015 Ofício de Diligência   637/ 2015   
DP  17/12/2014 Ofício de Contraditório   19532/ 2014   
DP  25/11/2014 Ofício de Contraditório   18602/ 2014   
DIJUR  17/05/2012 Ofício de Diligência   1332/ 2012   
DIJUR  21/04/2011 Ofício de Diligência   844/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/12/2015 1269 Acórdão nº 5844/2015
04/12/2015 1259 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2015 de 08/12/2015
08/04/2015 1096 Despacho Processual Diverso nº 784/2015
18/12/2014 1031 Despacho Processual Diverso nº 759/2014
01/12/2014 1018 Termo de Redistribuição de Processo nº 4775/2014
27/06/2014 909 Despacho Processual Diverso nº 1622/2014
07/05/2014 874 Despacho Processual Diverso nº 1026/2014
17/02/2014 824 Despacho Processual Diverso nº 378/2014
24/01/2014 808 Despacho Processual Diverso nº 127/2014
26/04/2012 391 Despacho Processual Diverso nº 783/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/02/2016 13:57 DP  
01/02/2016 17:02 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1043/2016 -
22/01/2016 13:59 DEX Informação nº 753/2016 -
13/01/2016 09:15 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 66/2016 -
04/01/2016 17:48 SMPjTC Ciência de Decisão nº 52/2016 -
08/12/2015 18:19 S1C Acórdão nº 5844/2015 -
23/10/2015 11:04 GCIZL  
18/09/2015 16:10 SMPjTC Parecer nº 12502/2015 - negativa do registro . Concurso Público. Negativa de registro.
25/06/2015 12:45 DICAP Parecer nº 10104/2015 - +AP LEGALIDADE E REGISTRO. ADMISSÃO DE PESSOAL INICIAL. CONCURSO PÚBLICO. AUSENCIA DE ATO DESIGNANDO A COMISSÃO EXAMINADORA/JULGADORA. DECLARAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO TECNICA E DE NÃO PARENTESCO. LAPSO TEMPORAL. BOA-FÉ DOS ENVOLVIDOS. AUSENCIA DE INDICIO DE
06/04/2015 15:55 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1655/2015 -
06/04/2015 15:55 DP Informação nº 5022/2015 -
06/04/2015 15:55 DP Ofício de Diligência nº 637/2015 -
01/04/2015 11:58 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 784/2015 -
25/02/2015 09:45 SMPjTC Parecer nº 2376/2015 - legalidade e registro Concurso Público. Legalidade e registro
13/02/2015 11:24 DICAP Parecer nº 2245/2015 - ADMISSÃO DE PESSOAL. NEGATIVA DE REGISTRO. AUTOS NÃO INSTRUÍDOS CORRETAMENTE. OPORTUNIZADO CONRADITÓRIO. DECURSO DO PRAZO SEM RESPOSTA. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
16/12/2014 16:36 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 478/2015 -
16/12/2014 16:36 DP Ofício de Contraditório nº 19532/2014 -
16/12/2014 12:00 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 759/2014 -
20/11/2014 08:23 DP Informação nº 19683/2014 -
20/11/2014 08:23 DP Informação nº 20887/2014 -
20/11/2014 08:23 DP Ofício de Contraditório nº 18602/2014 -
20/11/2014 08:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4775/2014 -
25/06/2014 10:51 DICAP Parecer nº 17213/2014 - NOVA COMUNICAÇÃO. ADMISSÃO DE PESSOAL. COMUNICAÇÃO À ORIGEM PARA JUNTADA DE DOCUMENTO DE APRESENTAÇAO OBRIGATÓRIA. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
13/06/2014 16:19 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1622/2014 -
05/05/2014 09:36 DP Informação nº 10282/2014 -
23/04/2014 14:46 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1026/2014 -
19/03/2014 14:05 DICAP Parecer nº 5408/2014 - DILIGÊNCIA. ADMISSÃO DE PESSOAL. RETORNO DE DILIGÊNCIA. CUMPRIMENTO PARCIAL. PELA ABERTURA DE DERRADEIRA POSSIBILIDADE DE MANIFESTAÇÃO DA ORIGEM. AO RELATOR.
13/02/2014 11:15 DP  
07/02/2014 12:46 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 378/2014 -
28/01/2014 17:45 DICAP Parecer nº 1820/2014 - DILIGÊNCIA. CONCURSO PÚBLICO. RETORNO DE DILIGÊNCIA. CUMPRIMENTO INSATISFATÓRIO. NECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DE NOVOS ESCLARECIMENTOS. AO RELATOR.
22/01/2014 17:40 DP  
16/01/2014 14:17 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 127/2014 -
24/04/2012 12:02 DICAP Parecer nº 532/2014 - DILIGÊNCIA. ADMISSÃO DE PESSOAL INICIAL. CONCURSO PÚBLICO. NECESSIDADE DE JUNTADA DE DOCUMENTOS. IRREGULARIDADES NO EDITAL. AO RELATOR.
22/04/2012 17:28 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 783/2012 -
14/12/2010 19:27 DIJUR Certidão de Decurso de Prazo nº 352/2012 -
14/12/2010 19:27 DIJUR Ofício de Diligência nº 844/2011 -
14/12/2010 19:27 DIJUR Parecer nº 3915/2012 -
14/12/2010 19:27 DIJUR Parecer nº 446/2011 -
18/10/2010 10:04 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15320/2010 -

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